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Pagamentos diretos para a conservação na Amazônia Brasileira: Potencial e implicações de eqüidade
novembro 2009
Este artigo evalua o alcance potencial e as implicações de eqüidade da aplicação de pagamentos por serviços ambientais (PSA) como um mecanismo de REDD na Amazônia brasileira. A análise sugere que em mais que a metade das florestas ameaçadas na próxima década, haverá condições económicas para a PSA do tipo REDD. O otimismo, infelizmente, não se aplica às condições institucionais para a aplicação de PSA. A grilagem de terras, posse insegura e a sobreposição de terras públicas e privadas representam obstáculos para a PSA, pelo menos, a médio prazo.
Se, abstraindo dessas limitações institucionais, PSA-REDD forem implementados sob as condições atuais os grandes proprietários de terra na Amazônia, responsáveis por quase 80% do desmatamento na região, poderiam captar a maioria dos benefícios. No entanto, os benefícios para pequenos agricultores também seriam significativos. PSA com os regimes de pagamentos diferenciados de acordo com os custos de oportunidade de REDD são mais custo-eficientes e não necessariamente inferiores a pagamentos fixos em termos de equidade. Essencialmente, PSA não pode substituir medidas de comando e controle: PSA dependem de condições mínimas de reforço legal garantindo os direitos de uso e propriedade para que os usuários da terra possam se tornar fornecedores confiáveis de serviços ambientais.
Leer mais: http://dx.doi.org/10.1016/j.ecolecon.2009.11.003
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