  |
Florestas: Os vencedores de Copenhague
2/2010
Pablo Martínez de Anguita – Professor da "Universidad Rey Juan Carlos". Diretor da "Red iberoamericana de pagos por servicios ambientales"
Dezembro passado, em Copenhague - e seguindo a recomendação do relatório Stern, que quantificou as emissões do desmatamento em mais de 18% das emissões globais, sendo maior do que aquelas produzidas pelo setor de transporte global - os líderes do mundo reconheceram que a redução do desmatamento é uma oportunidade altamente rentável para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Sendo assim, no ponto seis do “Acordo de Copenhague”, as partes reconheceram o papel fundamental da redução das emissões do desmatamento e da degradação florestal (REDD sigla em Inglês) e concordaram na criação de incentivos positivos, como mecanismos REDD +, para garantir recursos financeiros para os países em desenvolvimento. Tal financiamento para projetos REDD+ pode resultar na primeira mobilização em massa de fundos para a conservação de florestas tropicais que vem sendo ameaçadas cada vez mais.
Um mecanismo de REDD é um tipo de "Pagamento por Serviços Ambientais", no qual os países desenvolvidos repassam recursos a países em desenvolvimento, o que por sua vez, permite que esses países desenvolvam suas próprias estratégias e políticas para garantir uma gestão eficaz e a conservação de suas florestas. Um mecanismo de REDD + se distingue não apenas pela sua "integridade atmosférica" propícia para a estabilização das emissões de CO2 na atmosfera, mas também pela sua “integridade ecológica", mantendo os níveis de biodiversidade e outras funções do ecossistema florestal, como o fornecimento de água e alimentos, entre outras. Espera-se ainda que REDD+ tenha uma "base social de integridade", reconhecendo e respeitando os direitos dos povos indígenas e comunidades locais, garantindo que eles possam desenvolver seus meios de subsistência através da participação nos benefícios do mecanismo.
Os desafios de REDD + são complexos. Na maioria dos países elegíveis, a situação fundiária é frágil, e onde garantida, não é necessariamente a favor das comunidades locais que podem efetivamente garantir uma boa gestão dos recursos florestais. Também não é evidente que os mecanismos de REDD+ possam reduzir a pobreza rural, que muitas vezes representa a causa raíz da degradação das florestas. Em particular na áfrica, a FAO estima que 95% das florestas é propriedade do Estado, que tende a outorgar concessões florestais a empresas estrangeiras, em vez de favorecer as comunidades locais que habitam as mesmas florestas tradicionalmente. Da mesma forma, praticamente todos os autores consideram ser difícil desenvolver um mecanismo desse tipo em países onde ainda não existe uma gestão florestal adequada. Sem estas três questões resolvidas será praticamente impossível parar o desmatamento.
Se uma parte dos 30 bilhões de dólares prometidos em 2012 para ajudar os países menos desenvolvidos, fossem aplicadas nas estruturas que facilitem uma implementação de REDD+ como pagamento por serviços ambientais - justos e sustentáveis localmente, verificáveis internacionalmente e capazes de canalizar parte dos esperados 100.000 milhões de dólares anuais de fontes privadas e públicas - talvez não precisássemos dizer que o "Acordo de Copenhague" marcou o início do fim da mudança climática, mas sim o inicio do fim da perda das florestas tropicais do planeta.
|
|
