O futuro de projetos de carbono no setor agrícola Latino-americano

De Seth Shames and Sara J. Scherr, EcoAgriculture Partners
http://www.ecoagriculture.org/index.php

Embora poucos falassem de agricultura na correria ao REDD, postulamos que iniciativas agrícolas de mitigação são tão importantes quanto outras, para os mercados de carbono, tanto na região latino-americana como internacionalmente. Sem componentes agrícolas, a integridade e viabilidade de REDD fica comprometida e perdida a oportunidade de desenhar projetos de carbono com co-benefícios para a segurança alimentaria.  

A agricultura contribui 20% as emissões atroprogênicas na região Latino-america e Caribe. Estabelecimentos agropecuários em grande escala emitem gases com efeito estufa através do uso de fertilizantes, aração e resíduos da criação de animais. Pequenos agricultores vivem em paisagens mosaicas que contêm quantidades consideráveis de carbono em fragmentos florestais, pastagens, palmeiras, e outros cultivos, mas também contribuem com emissões através da sua degradação continua. A maior causa do desmatamento é a agricultura; sua exclusão de um acordo global para a proteção do clima faria  o REDD não sustentável.

Mercados de carbono têm que evoluir para incluir medidas no setor agrícola. Exemplos são:  a preparação de solos com impacto reduzido, redução de erosão, cultivos perenes que mantenham raízes e cobertura vegetal durante o ano todo, aumento de biomassa em sistemas de pastoreio através de sementes e manejo melhorados, melhor eficiência no uso de fertilizantes, melhor manejo de resíduos da produção animal, aproveitamento de emissões de metano para produção de biogás e redução do uso de combustíveis fosseis na produção agrícola. Tais medidas reduzem riscos e custos de produção, melhoram a renda familiar e protegem recursos hídricos e a biodiversidade. Seus benefícios muitas vezes superam pagamentos por carbono ajudando aos agricultores a adotarem sistemas de produção sustentáveis.

Um movimento esta surgindo para expandir os mercados de carbono agrícola mundialmente. Padrões de certificação estão se estabelecendo nos mercados voluntários e nos mercados regulados um programa de trabalho parece provável no âmbito do SBSTA (grupo de assistência cientifica e técnica a UNFCCC) no final do ano em Cancun. é hora de avançar dos pequenos projetos a toda cadeia de valor e iniciativas sustentáveis a nível de paisagem.

Os inovadores na America Latina são lideranças em mecanismos de premiação de guardiões de recursos naturais: 

• O Projeto Regional Integrado de Manejo de Ecossistemas Silvopastoris foi pioneiro no uso de pagamentos por serviços ambientais para promover seqüestro de carbono em pastagens degradadas em Colômbia, Costa Rica e Nicarágua.
• A Cooperação Educativa para o Desenvolvimento Costarriquense esta desenvolvendo o potencial da produção orgânica em Costa Rica, Cuba e Brasil com o objetivo de seqüestrar carbono e explorando o potencial de projetos a escala de paisagem do tipo “carbono + biodiversidade” que poderiam ser certificados
• Números projetos regionais estão surgindo para promover o cultivo de café e cacau em sombra e programas de certificação estão experimentando com certificados de “amigável ao clima”.

Embora faltem mensurações adequadas em campo na maioria dos países latino-americanos, métodos custo-efetivos de monitoramento e verificação estão desenvolvendo rapidamente. Colômbia, Chile e Uruguai, se uniram a Aliança Global de Pesquisa sobre Gases de Efeito de Estufa da Agricultura, agora enfocado em sistemas comerciais. A FAO esta estabelecendo um centro para a coleção de dados de emissões para diversos sistemas de produção.

Para ficarem financeiramente viáveis, os projetos agrícolas de carbono precisam reduzir seus custos de transação, e.g. relacionados à necessidade de agregar grandes números de agricultores em acordos de proteção do clima, reduzir riscos na produção agrícola, e empoderar os agricultores a negociarem acordos justos. Felizmente o setor agrícola pode aproveitar estruturas institucionais existentes, como cooperativas, agronegócio, e iniciativas de desenvolvimento territorial. Custos podem ser reduzidos através do fortalecimento de capacidades locais para o desenvolvimento de projetos e sua gestão, acesso ao pré-financiamento de projetos, e monitoramento simplificado. As lideranças latino-americanas precisam se engajar na estruturação de sistemas lógicos, funcionais e regionalmente apropriados de financiamento de carbono (carbon finance).